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  1 - O bloco de vidro "este desconhecido"!
2 - Normas Européias (EN) e Internacionais (ISO)
3 - Conseqüências a respeito das normas na produção do bloco, no usuário final e no instalado
4 - Onde e por quem são produzidos os blocos?
5 - A importação dos blocos de vidro de Estados Extra-comunitários
 
 

4 - Onde e por quem são produzidos os blocos que depois são utilizados nas várias obras?

É IMPORTANTE a identificação do produtor ou de um importador na UE. Destes elementos, podemos entender a qualidade e o grau de precisão com o qual os tijolos foram produzidos e o seu respeito das normas européias.
A SEVES garante para sua própria clientela (instaladores, usuários, etc.) a resposta dos próprios produtos no melhor da gama dos blocos de vidro como classificados nas várias normas nacionais e internacionais. Em cada estado, podem existir normas que impõem regras particulares em matéria de importação e comercialização dos produtos fabricados ou importados por países extracomunitários. Por exemplo, na Itália, as normas européias sobre a importação e comercialização de produtos fabricados ou importados por países extracomunitários são regulamentadas segundo o previsto no “Código de Consumo” (D.Lgs.206/2005).
Neste “código” foi estabelecido que nas embalagens dos produtos destinados ao consumidor devem ser indicados claramente alguns elementos de identificação, entre os quais o nome do importador e, a partir de 1º de janeiro de 2007, o país de origem se situado fora da União Européia.
Sempre o Código de Consumo coloca aos cuidados do importador de produtos extracomunitário algumas responsabilidades em matéria de segurança dos produtos, de responsabilidade por danos devidos a  produtos defeituosos e da venda de bens de consumo.
A elas podem ser adicionadas, quando os produtos violam um direito de propriedade industrial ou intelectual, as responsabilidades previstas pelo Código da Propriedade Industrial, da Lei sobre o direito do autor e do Regulamento CE n. 40/94 sobre a marca comunitária, do Regulamento CE n. 02/6 sobre os desenhos e modelos comunitários, como também as que emergem do Regulamento CE n. 1383/2003 sobre poderes de intervenção da Autoridade Alfandegária.
A propósito dos direitos de propriedade industrial (como uma marca) ou intelectual (como um direito de autor), é preciso lembrar que é responsável de falsificação não apenas o sujeito que materialmente coloca a marca falsificada no produto, mas também quem o comercializa.

No caso concreto, todos aqueles que distribuíssem na Itália blocos de vidro produzidos, por exemplo, em países extraeuropeus, com indicações que possam confundir ou enganar o consumidor sobre a origem real dos blocos, realizam o delito previsto pelo art. 517do Código Penal Italiano, punido com reclusão de até a um ano ou com multa de até 20.000 Euros e a publicação da sentença (para maiores detalhes, consulte o verso).
É admitida a importação de produtos fabricados em um terceiro país, que traga a marca SEVES spa legalmente depositada.
Uma atenção em particular deverá ser colocada também nos confrontos daqueles produtos que, distribuídos sob uma marca de sociedade italiana ou européia, são realmente fabricados fora da Europa, pois existem normas que tutelam os consumidores sobre as informações incorretas sobre a origem dos produtos. A SEVES, único produtor global, garante à clientela a qualidade e o suporte sobre toda a própria produção, independentemente da localização geográfica da própria fábrica.

Em cada país, o distribuidor e o instalador terão interesse em verificar se existem as mesmas regras - como por exemplo, aquelas previstas pelos regulamentos comunitários que valem em TODO território da CE, regras semelhantes (como por exemplo, aquelas previstas pelas normas de atuação das Diretrizes Comunitárias que impõem aos estados membros ir de encontro aos objetivos indicados pela Diretriz) ou regras de caráter nacional, que possam colocar sob a responsabilidade do distribuidor ou do instalador obrigações em particular.

O PESSOAL TÉCNICO E COMERCIAL DA SEVES ESTÁ SEMPRE DISPONÍVEL A ASSISTIR A CLIENTELA FORNECENDO TUDO O QUE FOR NECESSÁRIO PARA UM PROJETO CORRETO E A INSTALAÇÃO DOS NOSSOS TIJOLOS.

Tel. +39 055 44951

 
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